Informamos que a legislação é omissa neste sentido, contudo entende-se que novo contrato de experiência somente se justifica para uma nova função, respeitado o prazo de no mínimo 6 (seis) meses, visto que não há argumentos para se testar o desempenho da mesma pessoa numa mesma função já exercida anteriormente. Porém, a legislação trabalhista não veda a realização de um novo contrato de experiência para uma mesma função já exercida.

FONTE: Consultoria CENOFISCO