Na licença maternidade deve ser pago médias das variáveis recebidas? Qual o período para apuração das médias?

Informamos que para a segurada empregada o salário maternidade, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento, ou se for o caso, de salário total ou parcialmente variável, na igualdade da média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS.

Base Legal – Art.195 da IN INSS/PRES nº45/10.

FONTE: Consultoria CENOFISCO