Demitido que abre uma empresa
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Funcionário que foi demitido e abriu uma empresa, tem direito a seguro desemprego?

Informamos que o trabalhador dispensado sem justa causa, mesmo que indiretamente, terá direito ao Seguro-Desemprego, desde que comprove:

- ter recebido salários consecutivos no período de seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa, de uma ou mais pessoas jurídicas ou físicas equiparadas às jurídicas;

- ter sido empregado de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica durante, pelo menos, seis meses nos 36 últimos que antecederam a data de dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego;

- não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, excetuando o auxilio-acidente e a pensão por morte; e

- não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente a sua manutenção e de sua família.

Assim, em havendo retirada de pró-labore ou outro tipo de renda por este empresário o benefício do seguro-desemprego não será concedido.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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