Qual é o número exato de funcionários que seria obrigado a constituir a CIPA?
Informamos que a empresa poderá estar obrigada a constituir CIPA a partir de 20 empregados, conforme quadro I da NR 5.
Para fazer este enquadramento, deverá a empresa através de seu CNAE verificar a que grupo pertence, conforme quadro II da mesma NR, e realizar seu enquadramento no quadro I conforme a quantidade de empregados da empresa.
FONTE: Consultoria CENOFISCO