Sócio de empresa que recolhe para a previdência no pró-labore deseja recolher em paralelo pelo teto por meio de carne. Pode recolher como autônomo, prestando serviço para a própria empresa?

São segurados obrigatórios, entre outros, o titular de empresa urbana ou rural; Assim prescreve o art. 9º do Decreto 3048/99 (RINSS).

Desta forma, o segurado obrigatório, não pode simultaneamente ser facultativo.

Por outro, não se concebe a prestação de serviços ao próprio prestador, ou seja, a si mesmo.

FONTE: Consultoria CENOFISCO