Funcionário com contrato por prazo determinado e no período se afastou por motivo de doença por tempo superior a 15 dias, como fica sua situação contratual no seu retorno?

No caso de atestado médico apresentado no decorrer do contrato de experiência, deverá ser verificado se o décimo quinto dia de atestado que seria obrigatoriedade da empresa recai antes de terminar o contrato, pois nesta situação o contrato ficaria suspenso a partir do décimo sexto dia, no qual será contado do décimo sexto dia até o último dia de contrato quantos dias faltam para terminar o contrato.

Retornando o empregado à empresa, após o exame de retorno ao trabalho, o empregado cumpre os dias restantes do contrato, podendo então a partir daí ser feita a dispensa por término de contrato.

Caso o décimo quinto dia de atestado recaia após o término de contrato de trabalho, a empresa somente pagará os dias de atestado médico até a data do término de contrato, podendo fazer a rescisão na data combinada.

Se nesta situação o empregador não efetuar a dispensa por término de contrato na data combinada, automaticamente o contrato de trabalho passa a vigorar a prazo indeterminado.

FONTE: Consultoria CENOFISCO