Como se calcula o salário maternidade?
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A trabalhadora licenciada por maternidade terá direito ao salário integral. Este sendo variável deverá ser calculado de acordo com a média dos seis meses anteriores ao mês em que se licenciará. No cômputo serão incluídos direitos e vantagens adquiridos, bem como àqueles decorrentes de ACT/CCT. Além desses também lhes será facultado reverter a função que ocupava antes do afastamento maternidade. |