Funcionário que toma remédio tarja preta não pode ser demitido. Existe alguma relação de doenças para as quais existe estabilidade de emprego?

Inicialmente, o empregado somente tem direito a estabilidade, quando se afasta do trabalho por mais de 15 dias decorrente de acidente de trabalho, ou por alguma doença relacionada ao trabalho.

O Decreto nº 3048/99 , consta como a Lista B que são doenças relacionadas ao trabalho, porém a estabilidade seria somente nessas condições, após a alta médica do INSS.

FONTE: Consultoria CENOFISCO