Licença maternidade do cônjuge
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Esposa de funcionário faleceu durante o parto, entretanto o filho sobreviveu,
Como proceder para requere a licença maternidade?

O salário-maternidade será concedido em decorrência do parto que é o evento que gerou a certidão de nascimento ou certidão de óbito da criança.

Com o falecimento da esposa o cônjuge varão sucederá o direito ao benefício de forma integral, nos termos do art. 342, § 2° da IN INSS/PRES 77/2015.

O benefício de que trata esse dispositivo será pago diretamente pela Previdência Social, independentemente do tipo de filiação do segurado sobrevivente.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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