Esposa de funcionário faleceu durante o parto, entretanto o filho sobreviveu,
Como proceder para requere a licença maternidade?
O salário-maternidade será concedido em decorrência do parto que é o evento que gerou a certidão de nascimento ou certidão de óbito da criança.
Com o falecimento da esposa o cônjuge varão sucederá o direito ao benefício de forma integral, nos termos do art. 342, § 2° da IN INSS/PRES 77/2015.
O benefício de que trata esse dispositivo será pago diretamente pela Previdência Social, independentemente do tipo de filiação do segurado sobrevivente.
FONTE: Consultoria CENOFISCO