Médico concedeu a empregada doméstica atestado para a licença maternidade, tem que entregar o atestado ao INSS, o salário ela recebe do INSS?

A Empregada Doméstica gestante, deverá receber do médico que acompanha a sua gestação, atestado médico orientando em que momento deve afastar-se do trabalho; Do que deverá dar conhecimento ao seu empregador.

Com este atestado e sua identificação pessoal incluindo a CTPS atualizada, deve dirigir-se a uma agencia do INSS e requerer o salário maternidade.

Ao empregador cabe o pagamento de salários até o momento do afastamento e durante o mesmo continuar recolhendo a contribuição, apenas o encargo patronal.

FONTE: Consultoria CENOFISCO