Empresa do ramo de construção civil, a partir de quantos funcionários será obrigatório ter um técnico do trabalho na obra?
Informamos que para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento do SESMT, será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho.
Assim, através do CNAE deverá ser verificado o Grau de Risco, conforme Quadro I da NR 4 e após, no Quadro II com o número de empregados no estabelecimento a empresa fará o enquadramento, que poderá estar sujeita ao técnico de segurança do trabalho a partir de 50 empregados.
Base Legal Norma Regulamentadora nº 4.
FONTE: Consultoria CENOFISCO