O professor universitário pode pedir demissão no recesso. A Mantenedora pode fazer o desconto do aviso prévio. Como fica a garantia de salário?

Considerando que o recesso é uma pausa remunerada (não férias), informamos que perante a legislação não há nada que vede o pedido de demissão durante o período de recesso do empregado professor, podendo ser feito o desconto do período referente ao aviso prévio.

Outrossim, a empresa somente pagará como recesso até o dia do pedido de demissão.

Contudo, orientamos consulta à convenção coletiva para que seja verificado se não há regra mais favorável a ser aplicada.

FONTE: Consultoria CENOFISCO