Funcionário ficou afastado pelo INSS e recebeu alta médica, tem alguma estabilidade após o retorno?
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Em se tratando de auxílio-doença comum e não sendo acidentário, o empregado não terá estabilidade no retorno do benefício, salvo de houver cláusula da estabilidade na convenção coletiva. Se a convenção coletiva não determinar a estabilidade, o empregado não terá.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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