Funcionário ficou afastado pelo INSS e recebeu alta médica, tem alguma estabilidade após o retorno?
|
Em se tratando de auxílio-doença comum e não sendo acidentário, o empregado não terá estabilidade no retorno do benefício, salvo de houver cláusula da estabilidade na convenção coletiva. Se a convenção coletiva não determinar a estabilidade, o empregado não terá. |