Após retorno de licença a maternidade de 120 dias, qual o período de estabilidade da funcionária?
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Após retorno de licença a maternidade de 120 dias, qual o período de estabilidade da funcionária?
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A estabilidade de gestante se opera desde o conhecimento da gestação até ao 5° mês de vida do recém nascido ou após o parto não importando, para este fim a data do retorno da empregada (CF, art. 10 II letra b do ADCT). |
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