Licença paternidade deve ser concedida quando o filho nasce durante o gozo de férias do pai. Quando deverá ser o descanso?
Informamos que ocorrendo o nascimento do filho durante o período de férias do empregado-pai, entende-se que o mesmo não tem direito ao afastamento remunerado de 5 dias, após o gozo de férias.
Esse entendimento se dá pelo fato de as férias ser mais benéfica ao empreegado-pai, uma vez que a licença-paternidade tem como objetivo de o pai dar assistência e dispensar cuidados à esposa e ao recém-nascido.
FONTE: Consultoria CENOFISCO