Empregado doméstico que retornou de férias pode ser dispensado sem justa causa ou tem estabilidade, deverá ser feita homologação da rescisão de contrato?
Empregado doméstico que retornou de férias pode ser dispensado sem justa causa ou tem estabilidade, deverá ser feita homologação da rescisão de contrato?
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Não há qualquer estabilidade pós férias para os empregados domésticos na lei Complementar 150/15. Caso o mesmo tenha mais de um ano de contrato a homologação junto ao Ministério do Trabalho, vez que os sindicatos de domésticos ainda não estão regulamentos por lei.
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