Como calcular o salário maternidade para funcionaria que tem como remuneração mensal o salário fixo + comissões? Qual a base legal?
Como calcular o salário maternidade para funcionaria que tem como remuneração mensal o salário fixo + comissões? Qual a base legal?
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O salário maternidade será considerado o último salário fixo e a média dos últimos 6 meses de comissões e DSR sobre comissão. A somatória desses valores constituirá o salário maternidade. In 77/2015, art. 342, § 3º e artigo 393 da CLT |
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