Quem é considerado como dependentes para fins de direito ao recebimento da pensão por morte de um segurado? O cônjuge que vive em união estável pode ser considerado?
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Sim, o cônjuge que vive em união estável poderá ser considerado pensionista, contudo deverá provar tal condição junto ao INSS.

Base legal: ARt. 16 Decreto 3048/99.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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