Prestação de serviço efetuado por dois meses gera vínculo empregatício?
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Se estiver presentes os requisitos do artigo 3º da CLt, ou seja, habitualidade, salário e subordinação, será devido o reconhecimento do vínculo empregatício. Assim, se o empregado não possui total liberdade de trabalho (semelhante a um autônomo), será necessário o contrato de trabalho. |