Doméstica durante a licença-maternidade
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Doméstica que está de licença- maternidade tem direito a 3 quotas do salário família. Nesse caso a contribuição patronal é devida pelo patrão. Ocorre que o valor do salário família é maior que a contribuição ao INSS. Como devo proceder?

Informamos que no período de licença-maternidade da empregada doméstica, o empregador se obriga a efetuar o recolhimento patronal, bem como FGTS.

Caso o valor do salário-família seja superior ao recolhimento previdenciário, o empregador deverá efetuar a compensação mensalmente até liquidar esses valores, mesmo após o retorno da licença-maternidade.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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