Menor de 18 anos emancipado pode trabalhar em ambiente insalubre?

A emancipação pode ocorrer de diferentes formas, a mais usual ocorre a partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais, por meio de registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório nos termos do Código Civil, parágrafo único, do art. 5º, inciso I.

Sendo assim, o trabalho do menor em local insalubre dependerá de laudo do Médico ou Engenheiro do Trabalho.

FONTE: Consultoria CENOFISCO