Funcionário pode pedir demissão e fazer um contrato de estágio no mesmo setor e com a mesma empresa um dia após sua demissão?

O pedido de demissão formalizado na forma da legislação consolidada não traz nenhum problema, contudo existe a possibilidade do “contrato de estágio” ou “termo de compromisso de estágio” se confundir com a continuidade do vínculo empregatício pelo seguinte motivo: o estágio é para aprimorar o conhecimento do estudante no dia a dia com a parte prática relativa à futura profissão.

Ora, se o “estudante” trabalhou na mesma empresa com regime “celetista” existe risco dessa contratação se confundir com o período de estágio do qual a empresa é responsável o que poderia caracteriza na sua continuidade.

FONTE: Consultoria CENOFISCO