Funcionário afastado por licença faleceu há um ano e somente agora a família informou sobre o óbito, na ocasião do afastamento o funcionário tinha 09 meses de férias proporcionais. Qual a data da rescisão. Como proceder sobre as férias?

A data da rescisão é a data do óbito.

O trabalhador só perde completamente as férias se o afastamento por auxílio-doença for superior a 6 meses dentro do período aquisitivo.

Caso contrário será devido os 9 meses (9/12) dentro da rescisão para a família do falecido, mediante apresentação de alvará judicial ou certidão de dependentes emitida pelo INSS.

FONTE: Consultoria CENOFISCO