Em quais hipóteses a redução de salário e de jornada de trabalho é permitida pela empresa?
Informamos que a redução de jornada de trabalho e salário pode ocorrer mediante autorização do sindicato da categoria, ou por dificuldade econômico-financeira da empresa.
Base Legal Art.7, VI da CF; MP nº680/15, Decreto nº8.479/15, Portaria MTE nº1.013/15, Resoluçãonº02/15, Lei nº4.923/65.
FONTE: Consultoria CENOFISCO