Qual o tratamento tributário do INSS deve ser dado a uma nota fiscal de serviços avulsa de pessoa física?

Na contratação de serviços executado por pessoa física quando contratado por pessoa jurídica haverá:

A retenção na fonte de 11% ou 20% (quando o contratante for entidade isenta de contribuições sociais) limitado ao teto do INSS;

A CPP patronal de 20% (sem teto), exceto para as entidades isentas de contribuições sociais.

A informação em SEFIP será obrigatória.

Art. 65 IN 971/2009.

FONTE: Consultoria CENOFISCO