Funcionário solicita de próprio punho licença para tratar de assunto particular ou por estar em processo com INSS. A empresa pode suspender o contrato, como ficam as férias e 13º?

Não existe previsão legal sobre licença não remunerada, porém o empregado pode requerer desde que a empresa concorde.

No caso mencionado, o contrato ficará suspenso e quanto as férias proporcionais ou vencidas e em relação ao 13º salário , durante esse período da licença não remunerada, suspende-se a contagem.

Portanto, o empregado tem direito às férias e ao 13º salário do período anterior e posterior a licença .

FONTE: Consultoria CENOFISCO