Empresário individual aposentou-se por tempo de contribuição, precisa continuar pagando INSS referente a sua retirada de pró-labore?
Informamos que em havendo retirada de pró-labore do titular da empresa mesmo que já aposentado, haverá a contribuição previdenciária tendo em vista que o aposentado pelo RGPS que continuar ou voltar a exercer qualquer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições previdenciárias como qualquer outro trabalhador não aposentado.
Base Legal Art. 9º, § 1º do Decreto nº 3.048/99.
FONTE: Consultoria CENOFISCO