Funcionário torceu o tornozelo no trajeto de casa ao trabalho, foi informado a CAT, vai afastar-se por 15 dias, neste caso quando ele retorna ele vai ter a estabilidade de 1 ano?

Informamos que a estabilidade somente existirá se o empregado receber benefício de auxílio-doença acidentário da Previdência Social.

De acordo com o art. 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho, tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

FONTE: Consultoria CENOFISCO