Empresa é obrigada a reajustar o pró-labore dos sócios todo ano? Qual o índice deve ser usado?
Inexiste previsão legal para reajuste anual do pró-labore.
Qualquer alteração do valor que vem sendo pago aos sócios, a título de pró-labore, dependerá, única e exclusivamente, do contrato social, o qual pode prever índice de reajuste e periodicidade, inclusive para deliberarem sobre a redução ou majoração do pró-labore em ata decorrente de assembleia de sócios.
