Empresa pode descontar o aviso prévio de funcionário que durante as férias pede demissão, alegando ter encontrado novo emprego?
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O empregado que pede demissão e declara no próprio pedido que não irá cumprir o aviso prévio estará sujeito ao desconto do mesmo e terá sua rescisão em dez dias contados da data do pedido (CLT art. 487 § 2º)

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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