Rescisão de contrato
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Empresa pretende demitir funcionário dentro do prazo do contrato, quais os direitos para o cálculo da verba rescisória?

Em se tratando de término de contrato de experiência, as verbas rescisórias são:

- Saldo de salário;

- Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional;

- 13º salário;

- Depósito do FGTS mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado;

- código de saque do FGTS com o código 04.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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