Como proceder na rescisão de aprendiz que foi excluído do curso por falta de aproveitamento, será demissão por justa causa. Quais seus direitos. Será rescisão antecipada?

Considerando que se trata de desempenho insuficiente do menor aprendiz, informamos que ao menor aprendiz que tem seu contrato de trabalho rescindido por desempenho insuficiente será devido:

- Saldo de salário;
- 13º salário;
- Férias (integrais e proporcionais) com o adicional do 1/3 constitucional.

Essa rescisão contratual equivale a uma rescisão antecipada do contrato a termo.

FONTE: Consultoria CENOFISCO