Sócia afastada com auxílio doença
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Sócia que não tem recolhimento de FGTS, pode se afastar com auxílio doença?

Para que a sócia da empresa tenha direito ao auxílio-doença são necessárias 12 contribuições mensais.

Portanto, é devido o auxílio-doença pago pela Previdência Social desde que a mesma tenha esse requisito.

Base legal: art. 29, inciso I do Decreto nº 3.048/99.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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