Considerado vínculo trabalhista
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A partir de quantos dias é considerado vinculo trabalhista da diarista?

Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal ou à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, devendo ser aplicado a Lei Complementar nº 150/2015.

Base Legal: art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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