Funcionário foi eleito a diretor e passará ser estatutário. Quais as providências que deverão ser tomadas para suspender o contrato de trabalho. O que deve e como deve ser entregue/apresentado na SEFIP/GFIP, RAIS, CAGED?
Com tal mudança o contrato de trabalho do colaborador na condição de empregado fica de fato suspenso enquanto durar tal condição.
Para tanto a empresa deverá informá-lo na SEFIP com a categoria correta, a saber, 05 ou 11. Também será necessário informar a RAIS anualmente na condição de diretor sem vínculo com FGTS e a suspensão do contrato de trabalho.
FONTE: Consultoria CENOFISCO