Funcionário aposentado por invalidez poder pedir demissão?
A aposentadoria por invalidez mantém o contrato de trabalho em estado de suspensão, sem produzir efeitos.
Desta forma fica impedida sua rescisão visto que se houver pericia que considere o trabalhador apto para retornar ao trabalho o empregador se obriga a conceder vaga.
Entretanto, tem entendimentos de que se a iniciativa for do empregado poderá ser feita a rescisão; Cabendo á empresa o risco.
FONTE: Consultoria CENOFISCO