Qual o prazo para a demissão de funcionário que retorna de licença por doença?
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Qual o prazo para a demissão de funcionário que retorna de licença por doença?
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Informamos que não há estabilidade ao empregado que retorna de auxílio doença, salvo se existir cláusula de estabilidade em convenção coletiva. Assim, não havendo cláusula de estabilidade em convenção coletiva e o exame médico demissional dando apto, a rescisão contratual poderá ser imediata. |
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