Funcionário que ficou afastado por auxilio doença e após a alta, a empresa concedeu as férias, neste caso devemos considerar a estabilidade pelo auxilio doença ou pelas férias?

O empregado que esteve licenciado pelo INSS e recebeu alta, deve retornar ao trabalho após exame médico de retorno com Médico do Trabalho, desde que o ASO seja de aptidão para o trabalho.

As férias seriam concedidas após trinta dias contados da data de retorno ao trabalho, mas o empregado deve ser previamente comunicado nos termos do art. 135 da CLT.

A estabilidade do auxílio-doença ocorre pelo tempo em que o empregado permaneceu sob a custódia do INSS. Cessando o benefício cessa a estabilidade a menos que o ACT/CCT preveja estabilidade pelo sindicato após alta do benefício do INSS.

Já estabilidade do retorno das férias dependerá exclusivamente do sindicato.

FONTE: Consultoria CENOFISCO