Empregada doméstica, por motivo de doença, tentou afastamento pelo INSS, o auxílio doença foi recusado e ela abandonou o trabalho por não ter condições físicas para trabalhar. Como o empregador deve proceder, pois a empregada não assinou o pedido de demissão?

Informamos que o retorno ao trabalho somente poderá ocorrer com a alta dada pelo médico da empregada uma vez que ela encontra-se incapacitada, desta forma, a rescisão contratual, seja por pedido de demissão ou dispensa sem justa causa também, somente poderá ocorrer com esta alta.

Poderá o empregador encaminhar telegrama com aviso de recebimento à empregada solicitando que justifique as faltas do período, caso contrário o contrato de trabalho poderá ser rescindido por justa causa – abandono de emprego.

FONTE: Consultoria CENOFISCO