Empregada doméstica após o parto teve o falecimento da criança, poderá requerer o salário maternidade?
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Empregada doméstica após o parto teve o falecimento da criança, poderá requerer o salário maternidade?
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O parto é considerado como fato gerador do salário-maternidade, como houve o parto mesmo a criança tendo falecido, a empregada doméstica tem direito ao salário-maternidade. No caso mencionado, a segurada deve requerer o salário-maternidade. |
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