Empresa pode conceder licença sem vencimentos ao funcionário, como proceder em relação ao contrato de trabalho?

A licença sem vencimentos somente poderá ser concedida a pedido expresso (escrito) por parte do empregado. Não existe período mínimo ou máximo, vez que a legislação é omissa sobre a questão.

Se aceito por parte do empregador, deverá ser informado na SEFIP o código X no campo de movimentação. Nessa fase não será devido salário e encargos devendo o contrato ficar suspenso (para contagem de férias e 13º salário), contudo se recomenda manter V.A. e plano de saúde, caso a empresa conceda tais benefícios.

FONTE: Consultoria CENOFISCO