Funcionário afastado pelo INSS por auxílio doença pode ser demitido logo após o seu retorno?
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Informamos que perante a legislação não existe estabilidade ao empregado que retorna de auxílio-doença, podendo ser feita a rescisão imediata se o exame médico demissional der apto. Contudo, deverá ser verificado em convenção coletiva se esta não dá estabilidade a estes empregados. |