Funcionário que saiu de férias e imediatamente solicita demissão da empresa, por receber proposta em novo emprego. Como proceder com as férias concedidas?

O pedido de dispensa iniciado pelo empregado faz parte dos direitos de cidadão no que tange à liberdade assegurada constitucionalmente do direito de ir e vir.

Assim, mesmo de férias, o empregado ao se deslocar à empresa e solicitar sua dispensa deverá ser atendido pelo empregador.

Neste caso específico, tendo em vista que o pedido ocorreu no primeiro dia de férias, estas devem ser consideradas indenizadas como se fossem pagas na rescisão. Portanto sem a incidência de encargos.

O pedido de demissão, deverá incorporar declaração de não cumprimento de aviso prévio, o que dará o direito do empregador descontar o respectivo período.

Desta forma, a rescisão deverá ser feita em 10 dias contados o dia do pedido do empregado.

FONTE: Consultoria CENOFISCO