Funcionária durante o contato de experiência sofre acidente de trabalho e fica de licença por 45 dias. Poderá ser demitida no final do contrato ou terá estabilidade?
Informamos que por interpretação da Súmula nº378 do TST o empregado contratado a prazo determinado que sofrer acidente do trabalho e receber benefício previdenciário dentro do período de contrato terá estabilidade concedida por lei.
Caso contrário, no retorno apto, o empregado cumprirá o restante do contrato de trabalho e poderá ser feita a rescisão.
FONTE: Consultoria CENOFISCO