Funcionária entregou atestado médico falso, após comprovação junto ao hospital, entretanto encontra-se em licença maternidade, poderá ser demitida por justa causa?

Informamos que não há previsão legal expressa, porém, entendemos que a justa causa pode ser aplicada mas somente quando do retorno da licença maternidade.

Assim, no primeiro dia de retorno a empresa já deve aplicar a justa causa.

FONTE: Consultoria CENOFISCO