Motorista que possui a carteira de habilitação do tipo C, D ou E já o credencia como motorista profissional ou há necessidade de possuir algum certificado ou algum cadastro no órgão nacional de transito?

Perante a legislação trabalhista não existe previsão do motorista além de ser habilitado nos tipos C, D e E deva possuir algum certificado ou cadastro em algum órgão.

No entanto, como não acompanhamos a legislação de trânsito, poderá existir tal regramento previsto no Código de Trânsito Brasileiro ou em alguma normativa do DETRAN de seu estado que deve ser consultado previamente.

FONTE: Consultoria CENOFISCO