Empresa prestou serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, para esse serviço tem retenção de 11% de INSS?

Estes serviços que a empresa prestou estão sujeitos a retenção, pois estão enquadrados no conceito de limpeza.

Não estará sujeito a retenção se a prestadora for optante pelo Simples Nacional, com exceção da empresa enquadrada no Anexo IV.

Base Legal: Art. 117, inc. I e Art. 191, inc. II da IN nº 971/2009.

FONTE: Consultoria CENOFISCO