Empresa é obrigada a liberar o funcionário para participar de estágio curricular de curso superior?

Caso se trate de empregados maiores de idade, a empresa poderá liberar o empregado para estágio se quiser, pois não há nada em legislação que a obrigue.

Importante salientar que a empresa não é obrigada a abonar o período que o empregado está realizando estágio.

FONTE: Consultoria CENOFISCO