Ao contratar um funcionário com 58 anos de idade a empresa deve manter estabilidade de aposentadoria?
Ao contratar um funcionário com 58 anos de idade a empresa deve manter estabilidade de aposentadoria?
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A legislação trabalhista não contempla com o instituto da estabilidade a idade do trabalhador. Entretanto, a consulente deverá observar se a convenção coletiva da categoria tem cláusula versando sobre a questão. |
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