Funcionário que sofreu acidente de trabalho e está afastado pode retornar ao trabalho antes de passar pela perícia do INSS?

Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo do doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário.

Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS.

Somente o segurado deve retornar ao trabalho depois da perícia do INSS, e mesmo assim se o médico do trabalho o considerar apto.

Caso contrário, se o segurado retornar ao trabalho, a perícia pode entender que o mesmo não estava doente, e indeferir o benefício.

Não aconselhamos o retorno ao trabalho, antes de passar pela perícia do órgão.

Base legal: artigo 75 e artigo 75, § 2º do Decreto nº 3.048/99.

FONTE: Consultoria CENOFISCO